Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:20
MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB
Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:55
Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador
ocorrida e também o pensionamento para o sustento dos herdeiros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora. Bloqueio em conta corrente. Saldo de natureza alimentar. Ofensa ao artigo 649, IV, CPC. Medida extrema. Desprovimento.
, subsídios, soldos e salários destinados ao sustento do devedor e sua família.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:43
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova saque do FGTS por vítima de violência doméstica
O saque é para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Apesar de estar empregado, ele não poderia arcar com as despesas processuais sem prejudicar o próprio sustento e o de sua família
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:37
TST nega justiça gratuita a sindicato que não comprovou necessidade
permita custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 15:00
Mãe que teve filho morto em acidente de trabalho tem direito a pensão
importância para seu sustento a pensão por morte que lhe é devida.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:30
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:45
Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia
Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:00
Tribunal mantém decisão que determina pagamento de pensão a ex-mulher
Para o Desembargador-Relator, houve a comprovação da argumentação da mulher, ficando evidente sua falta de condições de prover o próprio sustento.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:00
STJ exclui bônus por produtividade de pensão
Bônus recebidos por produtividade não devem ser incluídos em pensão, desde que o montante repassado seja suficiente para o sustento de filhos e ex-mulher
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:49
Desconto integral de salários, por empréstimo bancário contratado, dá indenização ao empregado
lesiva ao reclamante e sua família, por total privação da fonte de sustento
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:28
Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.
garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:15
Justiça autoriza benefício assistencial para criança que apresenta deficiência intelectual
, por entender que a família da criança não consegue manter o seu sustento e tratamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:50
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita
condições financeiras para suportar as custas e despesas desta ação sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:22
SDI-1 mantém benefício da justiça gratuita a sindicato
tinham condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e de suas famílias
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 20:20
Pai deve pagar pensão a filho que sofre de doença cardíaca
graves, de modo que não tem condições de trabalhar para garantir seu próprio sustento
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:02
Penhora sobre salário é admitida para satisfação do crédito
salário junto ao ente federal como principal fonte de renda para sustento próprio e da família.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:36
TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço
do benefício já que o requerente estaria sem fonte de sustento por causa das lesões.